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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:38
Correios indenizará por atraso na entrega de anel que frustrou pedido de casamento em Paris
Decisão da 6ª turma fixou danos morais em R$ 2 mil.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.250, de 6 de novembro de 2007
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 14:58
Moradia em Paris impede reconhecimento de vínculo e benefício da justiça gratuita
O autor alegou que seguiu trabalhando na qualidade de empregado da ré após formalizada a rescisão contratual. Contudo, para a magistrada, não é possível chegar-se a essa conclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:20
Companhia aérea indenizará cliente por frustrar seu sonho de conhecer paris
Será indenizada moralmente em R$ 11,4 mil reais a passageira que teve frustrada viagem para Paris em razão de remanejamento de voos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 14:05
Extravio de bagagem em Paris faz TAM indenizar passageiro em R$ 13,7 mil
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 13,7 mil a Gilmar Kruker, por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 12:22
Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro
O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
A prevenção de dificuldades por meio da recuperação extrajudicial de empresas
Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:30
L'Oréal é proibida de promover ações antienvelhecimento de cremes nos EUA
Acordo evita processo por publicidade enganosa
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:55
Brasil e Suíça vão negociar repatriação de dinheiro do propinoduto de 2002
Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil
Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:57
Comum acordo.
A expressão ?comum acordo?, deve ser interpretada em consonância com todo o ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:40
OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação
Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:04
Acordo. Desistência.
É perfeitamente possível que um dos litigantes manifeste após a apresentação de petição de acordo, seu desinteresse em concretizá-lo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI
Márcio Mateus Barbosa Júnior, Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 13:00
Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.
Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:55
Seminário discute cooperação entre Brasil e França na área de patentes
governos dos dois países e da indústria. O evento, que aconteceu em Paris, foi promovido pelo escritório brasileiro Licks Attorneys.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas.
cidade de Paris- França no vôo da TAP nº TP 0176 transportando em sua bagagem substância entorpecente".
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:30
Conflito negativo de competência. Uso de passaporte falsificado perante autoridade policial federal.
Conflito de competência. Cidadão peruano preso em flagrante quando embarcava para Paris/França.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Principais mudanças na atual Lei de Falências e Concordatas aprovadas no Senado vistas de forma geral
Robson Zanetti - Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 ( Pantheon-Sorbonne )
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10
Lei de greve e o judiciário político
, mais precisamente numa praça em Paris, chamada de Place de Grève, onde se reuniam trabalhadores que